Termos & Condições

^{Última atualização: 12/10/2026}

Bem-vindo(a) ao Website ERICEIRA YOGA STUDIO, propriedade de Joana Cadete. Ao aceder e utilizar este Website, concorda com os presentes Termos e Condições e à nossa Política de Privacidade. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os nossos serviços ou realizar qualquer compra.

Condições de Inscrição

PACOTES E PASSE 30 DIAS

• Os packs de 3, 5 e 10 aulas, são para uso unicamente pessoal, não sujeitos a devoluções, e com a validade de 1, 3 e 6 meses, respetivamente.
• O Passe de 30 dias inclui uma aula por dia, e não inclui Aerial Yoga, nem as aulas de Mysore Style Ashtanga.
• Não são permitidas compensações além da data de término do passe.
  Note que o passe mensal do mysore style Ashtanga tem condições específicas pois só inclui este tipo de aulas.
• Se precisar de recibo com NIF deve solicitá-lo antes do final do mês.
  

MENSALIDADE / TRIMESTRALIDADE

• O pagamento mensal/trimestral é feito até ao dia 8 do mês, envolve uma inscrição, e não abrange as aulas de aerial yoga e mysore style ashtanga. Caso mantenha a sua frequência regular não terá de voltar a pagá-la no ano seguinte, o estúdio irá oferecer-lhe a reinscrição anual mas, caso interrompa a mensalidade/trimestralidade num período superior a 1 mês de férias, ou temporariamente queira suspender a mensalidade e aderir a um pacote de aulas, terá que pagar nova inscrição caso queira regressar posteriormente ao regime mensal/trimestral.
• O pagamento mensal/trimestral é feito independentemente da utilização efetiva das aulas ou outra eventual alteração de circunstâncias. Não há devoluções. O aluno tem direito à isenção do pagamento apenas no seu mês de férias, ou seja, 4 semanas por ano, ou no caso de gravidez, período pós-parto, doença atestada por declaração médica. Ou seja, pagará 11 mensalidades.
• Não se aceitam pagamentos de meio-mês, ou acertos, exceto no 1º mês de prática, ou nas férias, caso o aluno decida tirar 15 dias de cada vez.
• Se aderir a um plano de 3 meses-trimestralidade, e o aluno tirar férias, ou o Estúdio fechar por um motivo de força maior, o aluno ficará com um crédito relativo a esse tempo para usufruir no final do seu plano de pagamento.
• O praticante poderá compensar as aulas perdidas até ao último dia do mês a que respeitam as faltas.
• Os estudantes até 23 anos têm 20% de desconto se frequentarem 2 ou mais aulas por semana e na inscrição. Estão isentos do pagamento dos meses de Julho e Agosto caso não venham às aulas, e podem pagar apenas meio mês em Setembro, Dezembro, e Abril caso só desejem frequentar as aulas nas duas semanas que coincidem com o seu calendário escolar.
• Se precisar de recibo com NIF deve solicitá-lo antes do final do mês.

Termo de responsabilidade

• O ERICEIRA YOGA STUDIO, assim como os respetivos professores, não se responsabilizam pelos danos físicos e/ou psicológicos que possam ocorrer durante as aulas, sendo da responsabilidade do aluno comunicar ao professor alguma limitação física ou de outra ordem da qual seja alvo, e gravidez.
• Todos os alunos inscritos (com mensalidade, trimestralidade e pacotes) assinam na ficha de inscrição, assim como os alunos de ‘drop-in’ assinam no termo de responsabilidade, o seguinte:
  
  “Declaro, sob compromisso de honra, que não possuo quaisquer contraindicações para a prática da atividade física que me proponho fazer – Yoga, nos termos do Artigo 40º, da Lei 5/2007 de 16 de Janeiro, e que aceito as condições desta inscrição, tendo conhecimento de todas as regras de funcionamento deste Estúdio de Yoga.”
  

Condições gerais

Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do website (textos, imagens, marcas, design, metodologias) é propriedade exclusiva do ERICEIRA YOGA STUDIO e estão protegidos por direitos de autor.
• É proibida reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização por escrito.

Litígios e resolução alternativa

• Em caso de litígio, o consumidor pode, nos termos da Lei n.º 144/2015, recorrer à resolução alternativa de litígios:
  Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)|
  www.centroarbitragemlisboa.pt

Alterações aos Termos

• Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações terão efeitos a partir da sua publicação no Website.

Informações Legais

• Joana Cadete
• Morada: ​Rua de São Félix, 12 G, 2655-362 Ericeira
• NIF: 210548649
• Número de telefone: +351 917 074 826
  ^{(Chamada para a rede móvel nacional)}
• E-mail: ericeirayogastudio@gmail.com

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